09/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 04:28

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800322-44.2024.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Indenização por Dano Material] AUTOR(S): Nome: BASILIANO LOUREIRO LOPES SOBRINHO Endereço: R MIGUEL LUIZ, 69, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PB29581 RÉU(S): Nome: CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA Endereço: NAPOLI, 500, QUADRAQC01 LOTE AREA SALA 406, RES ELDORADO, GOIÂNIA - GO - CEP: 74367-640 Advogado do(a) EXECUTADO: HEWERTHON RAMOS MOREIRA SANTOS - GO72138 DESPACHO Vistos, etc.

Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida.

Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação.

Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

Jacaraú, 29 de maio de 2025.

Eduardo R. de O.

Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica.

A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas.

Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

TCB
30/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:19

Determinado o arquivamento
27/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:49

Decorrido prazo de DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:57

Juntada de comunicações
28/02/2025 11:47

Juntada de Alvará
28/02/2025 07:17

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de HEWERTHON RAMOS MOREIRA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 08:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:43

Decorrido prazo de CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:57

Outras Decisões
02/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:20

Processo Desarquivado
01/10/2024 20:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 19:26

Homologada a Transação
21/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
21/09/2024 16:08

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:39

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 09:00 Vara Única de Jacaraú.
30/07/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 09:00 Vara Única de Jacaraú.
24/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:39

Determinada diligência
01/07/2024 11:56

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2024 10:43

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:49

Juntada de Petição de resposta
05/06/2024 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2024 08:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2024 10:15 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 10:18

Juntada de documento de comprovação
25/04/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/06/2024 10:15 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB.
25/04/2024 08:19

Recebidos os autos.
25/04/2024 08:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Jacaraú - TJPB
24/04/2024 13:14

Determinada diligência
19/04/2024 07:35

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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