18/03/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:48

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta
10/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:54

Concedida a Segurança a A. L. G. D. - CPF: *03.***.*16-37 (IMPETRANTE)
28/09/2024 01:20

Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer
19/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:26

Juntada de Petição de informações prestadas
15/09/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2024 08:58

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. G. D. - CPF: *03.***.*16-37 (IMPETRANTE).
10/09/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
29/08/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 07:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 10:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/07/2024 18:10

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
19/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. L. G. D. (*03.***.*16-37) e outro.
19/06/2024 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. G. D. - CPF: *03.***.*16-37 (IMPETRANTE) e MARIA SUZANA DA COSTA DARIO - CPF: *78.***.*44-72 (REPRESENTANTE).
19/06/2024 15:37

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL (IMPETRADO)
19/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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