28/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2025 15:32

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 25/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA MARINALVA MARINHO em 27/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801376-11.2017.8.15.0321 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIAJUIZO RECORRENTE: FILENO DE MEDEIROS MARTINS APELADO: MARIA MARINALVA MARINHORECORRIDO: NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS, JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA, MAGDA SCHULTZ LISBOA, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência do Acórdão (ID 35063799).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025 .
29/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 18.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:30

Juntada de Certidão de julgamento
16/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/02/2025 22:09

Conclusos para despacho
08/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:30

Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB
04/12/2024 10:48

Conclusos à Presidência do TJPB
03/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 06:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA MARINALVA MARINHO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:31

Negado seguimento ao recurso
15/01/2024 11:17

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:22

Juntada de Petição de parecer
19/12/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:48

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2023 00:44

Decorrido prazo de MARIA MARINALVA MARINHO em 23/10/2023 23:59.
18/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:11

Conhecido o recurso de MARIA MARINALVA MARINHO - CPF: *05.***.*54-04 (APELADO) e provido
13/09/2023 20:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - CNPJ: 18.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
11/09/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
21/06/2023 12:37

Juntada de Petição de parecer
14/06/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 17:48

Conclusos para despacho
10/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 22:02

Juntada de Petição de resposta
12/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:11

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/02/2023 12:11

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 07/02/2023 23:59.
15/12/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA MARINALVA MARINHO em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:08

Decorrido prazo de MARIA MARINALVA MARINHO em 14/12/2022 23:59.
06/11/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
10/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:09

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
10/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
07/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:06

Conclusos para despacho
26/04/2022 18:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/01/2022 12:25

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2022 11:50

Juntada de Certidão
19/01/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:52

Conclusos para despacho
07/01/2022 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2022 12:41

Juntada de Certidão
17/12/2021 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2021 09:56

Conclusos para despacho
06/09/2021 09:10

Juntada de Petição de parecer
27/07/2021 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 16:24

Conclusos para despacho
13/04/2021 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2021 13:34

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:29

Reconhecida a prevenção
15/12/2020 18:40

Conclusos para despacho
15/12/2020 18:40

Juntada de Certidão
15/12/2020 18:40

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:10

Recebidos os autos
15/12/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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