TJPB - 0066256-54.2014.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Assessoria da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

URIAS DAMIAO DE OLIVEIRA

Advogados

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA

OAB: 6003/PB

CPF *25.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

  • 02/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2025 00:34

    Publicado Expediente em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0066256-54.2014.8.15.2001 APELANTE: URIAS DAMIAO DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da parte para ciência do Acórdão (ID 35064741).

    Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2025 .

  • 29/05/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 09:09

    Conhecido o recurso de URIAS DAMIAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

  • 27/05/2025 10:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2025 10:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/05/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 22:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/05/2025 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 20:37

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/02/2025 22:06

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2025 22:00

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2025 15:30

    Retificado o movimento Conclusos à Presidência do TJPB

  • 09/12/2024 13:31

    Conclusos à Presidência do TJPB

  • 06/12/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 11:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 20:38

    Juntada de Petição de agravo retido

  • 21/06/2024 20:38

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 21/05/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 13:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 09:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

  • 03/09/2023 20:02

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 03/09/2023 20:01

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 02/08/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 22:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2023 18:49

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/06/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/06/2023 22:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 24/04/2023 21:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/04/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 13:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 17:20

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e URIAS DAMIAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido

  • 20/10/2022 12:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2022 12:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 20/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/10/2022 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 15:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/10/2022 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 19:20

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2022 23:59.

  • 25/05/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 21:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2022 19:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/05/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 23:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 14:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 20/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 20/04/2022 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 18:56

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 23/02/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 08:17

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 18/02/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 22:04

    Conhecido o recurso de URIAS DAMIAO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte

  • 14/01/2022 18:46

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:11

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 09:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/01/2022 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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