07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 05:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 05:27

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801403-29.2025.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento dentro do prazo de quinze dias.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida no ID 116274647 e nos moldes dos atos da presidência de nºs 63 e 102/2025.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:31

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801403-29.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 30 de junho de 2025 José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
03/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:55

Publicado Expediente em 25/06/2025.
23/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801403-29.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVA ALVES DA NOBREGA Advogado do(a) AUTOR: KAIO ALVES COELHO - PB22530 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 17 de junho de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
17/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:14

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas
03/06/2025 02:23

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:23

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801403-29.2025.8.15.0251 Promovente: DIVA ALVES DA NOBREGA Promovido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:05

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
17/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 01:39

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
13/04/2025 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 19:13

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 17:32

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:32

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2025 10:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
02/04/2025 11:16

Recebida a emenda à inicial
31/03/2025 17:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:18

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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