02/07/2025 15:30

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:18

Decorrido prazo de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:18

Decorrido prazo de LUANA COSTA DA CONCEICAO MATEUS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:18

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MATEUS em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:54

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800699-68.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:21

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:50

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
22/05/2025 08:25

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/04/2025 03:40

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de LUANA COSTA DA CONCEICAO MATEUS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:26

Decorrido prazo de DANIEL SILVA MATEUS em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 04:45

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:54

Expedição de Carta.
07/03/2025 18:00

Juntada de Decisão
07/03/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
27/02/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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