28/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 11:37

Juntada de Ofício
14/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:34

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0804041-97.2024.8.15.0371 Assunto: [Adicional de Insalubridade] Promovente: AUTOR: JANINY PAULO SARMENTO MACIEL Advogado: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB: PB12060 Endereço: desconhecido Promovido: REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra: " Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias"
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:22

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804041-97.2024.8.15.0371 Assunto [Adicional de Insalubridade] Parte autora JANINY PAULO SARMENTO MACIEL Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Não haverá prazo diferenciado para a Fazenda Pública.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Após o trânsito em julgado, e desde que confirmada a sentença de procedência: 1- Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública; 2- Intime-se a Fazenda Pública para, em dez dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer; 3- Decorrido o prazo fixado no item anterior, intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC.

Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; 4- Apresentado demonstrativo de cálculo, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. 5- Apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2025 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/01/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/01/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
11/09/2024 15:33

Nomeado perito
10/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/08/2024 15:20

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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