15/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado em sentença, foi (foram) encaminhado(s) o(s) Alvará(s) para assinatura do Magistrado através do sistema BRB Jus, como se verifica no print abaixo.

João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025.

RAQUEL MORENO SANTA CRUZ Técnica Judiciária
07/08/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 06:30

Publicado Sentença em 29/07/2025.
31/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 05:51

Publicado Sentença em 29/07/2025.
31/07/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 05:43

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:00

Determinado o arquivamento
25/07/2025 06:00

Expedido alvará de levantamento
25/07/2025 06:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 08:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:45

Decorrido prazo de SAYLES RODRIGO SCHUTZ em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:21

Publicado Expediente em 05/06/2025.
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 01:50

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:43

Juntada de RPV
03/06/2025 03:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:57

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

N°: 0805640-93.2022.8.15.2003 REQUERENTE: GIDIONES MILITAO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo o exequente/executado manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.

Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/05/2025 11:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 12:47

Recebidos os autos
01/10/2024 12:47

Juntada de Certidão de prevenção
05/03/2024 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2024 23:59.
01/02/2024 09:40

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:15

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 11:17

Conclusos para julgamento
14/07/2023 08:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/07/2023 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
16/06/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 04:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:07

Juntada de laudo pericial
11/04/2023 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
19/03/2023 11:13

Deferido o pedido de
16/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:59

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 03:14

Juntada de Alvará
11/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 12:17

Juntada de laudo pericial
23/12/2022 05:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 02:09

Decorrido prazo de GIDIONES MILITAO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
25/11/2022 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 04:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/11/2022 12:03

Expedição de Mandado.
23/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 14:34

Juntada de Petição de cota
14/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 10:02

Juntada de Certidão
06/10/2022 05:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/10/2022 08:14

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2022 17:37

Declarada incompetência
19/09/2022 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801233-98.2025.8.15.0981

Ana Regina Cariry de Souza

Municipio de Queimadas

Advogado: Galileu de Belli Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0828471-93.2023.8.15.0001

Fabricia Machado da Silva

Marcio Roberto dos Santos

Advogado: Khefren de Aguiar Augusto da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802931-63.2024.8.15.0371

Francisca Gomes Braga

Municipio de Marizopolis

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802931-63.2024.8.15.0371

Municipio de Marizopolis

Francisca Gomes Braga

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0824468-22.2017.8.15.2001

Jose Aleandro Pereira Neves

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 12:46

Exibir Processo