TJPB - 0805640-93.2022.8.15.2003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIDIONES MILITAO DA SILVA

CPF *05.***.*24-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais da Capital Proc.

    N°: 0805640-93.2022.8.15.2003 REQUERENTE: GIDIONES MILITAO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Tendo o exequente/executado manifestado concordância com os cálculos apresentados pelo executado/ exequente, HOMOLOGO-OS, diante da convergência de vontades, conforme planilha abaixo: Defiro eventual pedido para determinar que seja destacado do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, condicionado a apresentação do contrato de prestação de serviços.

    Ausente interesse em recorrer por ambas as partes, de imediato, expeça-se RPV'S/PRECATÓRIO em favor do autor, destacando-se os contratuais, se for o caso, e do advogado, observando-se as exigências da Resolução 115/2010.

    CNJ e 50/2013 do TJ-PB.

    Expedido o(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório, antes da remessa, intimem-se as partes para se manifestarem sobre ele, no prazo de 05(cinco dias).

    Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remeta-se, de imediato, sem nova conclusão João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito

  • 01/10/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 12:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 01/10/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 27/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 21:07

    Conhecido o recurso de GIDIONES MILITAO DA SILVA - CPF: *05.***.*24-04 (APELANTE) e provido

  • 12/08/2024 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 13:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/07/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/07/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 10:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/03/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 20:24

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 20:24

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 20:08

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 20:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 05/03/2024 20:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801233-98.2025.8.15.0981

Ana Regina Cariry de Souza

Municipio de Queimadas

Advogado: Galileu de Belli Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0828471-93.2023.8.15.0001

Fabricia Machado da Silva

Marcio Roberto dos Santos

Advogado: Khefren de Aguiar Augusto da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802931-63.2024.8.15.0371

Francisca Gomes Braga

Municipio de Marizopolis

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0802931-63.2024.8.15.0371

Municipio de Marizopolis

Francisca Gomes Braga

Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0824468-22.2017.8.15.2001

Jose Aleandro Pereira Neves

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2025 12:46

Exibir Processo