09/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 02:22

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0808686-05.2023.8.15.0371 Assunto [Bancários] Parte autora FRANCISCA MARIA ALVES Parte ré SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Bancários]”, ajuizada por FRANCISCA MARIA ALVES contra SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
29/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 08:32

Conclusos para julgamento
28/02/2025 22:08

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:35

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 19:13

Juntada de Alvará
24/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 06:54

Recebidos os autos
13/12/2024 06:54

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2024 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 11:50

Decretada a revelia
19/04/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 23:47

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:47

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/01/2024 10:09

Outras Decisões
28/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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