02/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 20:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 15:03

Juntada de Edital
03/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801397-41.2024.8.15.0741 [Erro Médico] AUTOR: JEANE PAULINO DE OLIVEIRA MARQUES REU: CAMPINA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se.

Cumpra-se.

BOQUEIRÃO, data e assinatura eletrônicos.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
30/05/2025 08:28

Transitado em Julgado em 28/03/2025
06/05/2025 20:41

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:41

Decorrido prazo de JEANE PAULINO DE OLIVEIRA MARQUES em 05/05/2025 23:59.
28/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:36

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de CAMPINA GRANDE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.
05/12/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de DJAILSON BARBOSA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 07:40

Expedição de Carta.
22/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 09:00 Vara Única de Boqueirão.
03/11/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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