TJPB - 0804810-77.2024.8.15.0251

13/05/2025 15:51

Baixa Definitiva

13/05/2025 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025 15:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.

07/04/2025 15:42

Juntada de Petição de carta

25/02/2025 13:40

Juntada de carta

24/02/2025 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 03:36

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *40.***.*78-04 (APELANTE) e provido

31/01/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/12/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/12/2024 11:45

Conclusos para despacho

04/12/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2024 11:05

Determinação de redistribuição por prevenção

03/12/2024 10:41

Conclusos para despacho

03/12/2024 10:41

Juntada de Certidão

03/12/2024 10:14

Recebidos os autos

03/12/2024 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024 10:14

Distribuído por sorteio