TJPB - 0126568-64.2012.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 09:35
Conclusos para despacho
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03/06/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 01:50
Publicado Mandado em 02/06/2025.
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31/05/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0126568-64.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR REQUERENTE: JOSENILDO DA SILVA FERREIRA para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e para cumprir o despacho de Id 84203085, qual seja, "acostar declaração sobre a renúncia do seu crédito superior ao limite de expedição de RPV, conforme requerido na petição de ID 81550944" JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2025 De ordem, JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 20010811532800000000026383938 [VOL 2][Sentença] Autos digitalizados 20010811551500000000026383941 [VOL 3] Autos digitalizados 20010811552200000000026383942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011414550319200000026486243 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011414550319200000026486243 Despacho Despacho 20013113051458600000026885717 Expediente Expediente 20013113051458600000026885717 Certidão Certidão 20061015552398800000030167190 Despacho Despacho 20070714363172800000030759534 Certidão Certidão 23092012380686600000074805091 0126568-64.2012 Outros Documentos 23092012380732100000074805092 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23103122564241400000076733296 2.
DOC DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR Documento de Comprovação 23103122564316800000076733297 3.
PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Documento de Comprovação 23103122564439100000076733298 4.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23103122564533800000076733299 5.
Cálculo - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documento de Comprovação 23103122564670700000076733300 Despacho Despacho 24011208383414700000079201788 Mandado Mandado 24012920330922500000079844858 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022723391588100000081124161 Ofício, Doc.
C.
JOSENILDO DA SILVA FERREIRA - SADPRC202400528V01 Documento de Comprovação 24022723391623500000081124163 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081623014147000000092789885 Mandado Mandado 24092109430603600000094700538 Impugna o ao cumprimento de senten a Tema 1170 da RG e excesso de execu o pdf Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24101810544400000000096119612 Parecer proc 0126568 64 2012 8 15 2001 pdf Documento de Comprovação 24101810544500000000096119613 Planilha de c lculo Josenildo da Silva Ferreira pdf Documento de Comprovação 24101810544600000000096119614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052913532718000000106565098 -
29/05/2025 16:45
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/10/2024 10:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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21/09/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 23:01
Juntada de provimento correcional
-
06/03/2024 01:11
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 23:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/01/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 20:17
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 20:05
Processo Desarquivado
-
31/10/2023 22:56
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
20/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
07/07/2020 17:56
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2020 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2020 15:55
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 15:55
Juntada de
-
29/02/2020 00:56
Decorrido prazo de JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA em 28/02/2020 23:59:59.
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03/02/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2020 05:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/01/2020 23:59:59.
-
01/02/2020 05:28
Decorrido prazo de JOSENILDO DA SILVA FERREIRA em 31/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2020 16:10
Conclusos para despacho
-
14/01/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
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14/01/2020 14:55
Juntada de ato ordinatório
-
08/01/2020 11:48
Processo migrado para o PJe
-
13/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2019 PM03085172001 16:33:05 JOSENIL
-
13/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2019 P035866172001 16:33:05 JOSENIL
-
13/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2019 P028041192001 16:33:05 JOSENIL
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13/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
-
13/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2019 NF 115/1
-
13/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2019 16:46 TJEJPE1
-
12/11/2019 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 12: 11/2019 16:11 TJEJPE1
-
12/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2019 DO AUTOR
-
03/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016
-
03/08/2016 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 03: 08/2016 13:35 TJEJPEI
-
27/07/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 07/2016
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27/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016
-
07/04/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 04/2016 DESPACHO
-
05/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2016 NF 10/16
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01/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2016 AO AUTOR
-
08/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2016
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18/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 12/2015
-
28/03/2014 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 03/2014 AUTORA
-
28/03/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 28: 03/2014
-
21/01/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2014 DESPACHO - PRAZO:05/02/2014
-
17/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2014 NF 03/14
-
13/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 11/2013 APELAçãO RECEBIDA-INTIME-SE
-
06/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 11/2013 DO ESTADO
-
06/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013
-
31/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2013 AUTOS DEVOL.DA FAZENDA
-
21/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/10/2013 PROCUR
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16/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2013 SENTENÇA - PRAZO:18/11/2013
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14/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2013 NF 87/13
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08/10/2013 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 08: 10/2013
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01/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 09/2013 SUBSTABELECIMENTO
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01/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2013
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18/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2013 DESPACHO - PRAZO:23/09/2013
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13/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2013 NF 064/2013 EXPEDIDA
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18/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013 A IMPUGNAçãO
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09/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2013 DESPACHO - PRAZO:19072013
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24/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2013 A IMPUGNAçãO
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02/04/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2013
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02/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 03/2013 DO ESTADO
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02/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 03/2013
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15/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 03/2013 ESTADO DA PARAIBA
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14/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2013 CITAçãO ORDENADA
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10/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2013
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06/12/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06122012 JPDL
-
06/12/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2012
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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