01/09/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/08/2025 16:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:29

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:47

Publicado Outros Documentos em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:46

Publicado Outros Documentos em 09/07/2025.
09/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

novo oficio
07/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:20

Publicado Outros Documentos em 03/06/2025.
03/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

oficio corrigido
30/05/2025 07:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 07:58

Juntada de comunicações
07/05/2025 11:25

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:28

Desentranhado o documento
15/04/2025 08:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/04/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:01

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
28/02/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2025 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
27/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2024 01:00

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 11:08

Ordenada a entrega dos autos à parte
06/09/2024 08:01

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:20

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2024 23:32

Recebidos os autos
23/06/2024 23:32

Juntada de Certidão de prevenção
12/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2024 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:43

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 06:58

Conclusos para despacho
17/11/2023 06:58

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2023 06:23

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 06:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/11/2023 07:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
16/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ANA DE LOURDES NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2023 07:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
18/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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