01/09/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 20:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 22:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:47

Publicado Outros Documentos em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

novo oficio
07/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:20

Publicado Outros Documentos em 03/06/2025.
03/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

oficidio de correcao
30/05/2025 06:55

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:00

Juntada de comunicações
30/04/2025 07:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 07:00

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
27/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 22:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:09

Ordenada a entrega dos autos à parte
12/09/2024 07:39

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:21

Outras Decisões
15/07/2024 15:21

Indeferido o pedido de JOCELMA LEMOS DA SILVA - CPF: *32.***.*53-09 (REQUERENTE)
15/07/2024 15:21

Determinada diligência
15/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:03

Juntada de comunicações
02/07/2024 12:21

Juntada de Alvará
02/07/2024 12:21

Juntada de Alvará
02/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:06

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 09:06

Expedido alvará de levantamento
07/06/2024 06:46

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:20

Expedido alvará de levantamento
03/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
31/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 30/05/2024 23:59.
20/05/2024 00:47

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 19/05/2024 22:13.
16/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 14:59

Deferido o pedido de
15/05/2024 09:02

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:17

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 08:25

Expedição de Mandado.
19/04/2024 19:16

Determinada diligência
19/04/2024 19:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2024 07:28

Conclusos para decisão
18/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:10

Determinada Requisição de Informações
12/04/2024 05:34

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:33

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 07:32

Expedição de Mandado.
14/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:18

Determinada diligência
14/03/2024 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 06:14

Conclusos para decisão
12/03/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 17:03

Deferido o pedido de
02/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 17:03

Determinada Requisição de Informações
01/03/2024 06:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:25

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:34

Conclusos para decisão
11/01/2024 08:33

Transitado em Julgado em 11/01/2024
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:01

Juntada de Petição de cota
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
20/11/2023 06:32

Conclusos para despacho
20/11/2023 06:32

Juntada de Projeto de sentença
06/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 07:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/09/2023 12:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2023 08:40

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:35

Transitado em Julgado em 11/07/2023
11/07/2023 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 10/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:43

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:28

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU).
20/06/2023 08:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de JOCELMA LEMOS DA SILVA em 26/05/2023 23:59.
29/04/2023 03:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 03:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:51

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 11:07

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:07

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2023 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2023 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/04/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
25/04/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 09:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
17/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 06:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 23:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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