10/07/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:54

Transitado em Julgado em 05/07/2025
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:59

Decorrido prazo de JOSE VAZ CARNEIRO em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:17

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0802279-57.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica] PARTE PROMOVENTE: Nome: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Endereço: Rodovia BR-230_**, - do km 25,000 ao fim, Cristo Redentor, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58071-680 Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE VAZ CARNEIRO Endereço: Sítio Alto dos Carneiros, s/n, Área rural, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXECUTADO: ITALO RAFAEL DANTAS - PB31198, JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA - PB18817 SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO SATISFEITA.

EXTINÇÃO.

I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe.

Compulsando os autos, observa-se que a obrigação foi devidamente satisfeita. É o relatório, decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Conforme se extrai dos autos, a obrigação foi devidamente satisfeita, com o parcelamento administrativo do débito.

Ademais, o art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor.

Desse modo, a extinção do presente cumprimento de sentença é a medida que se impõe, por ser de justiça.

III – DISPOSITIVO Isso posto, com base no art. 924 do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Ao final, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB.

Intimem-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 926,02 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 08:14

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2025 07:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de JOSE VAZ CARNEIRO em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE VAZ CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:11

Determinada diligência
30/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de JOSE VAZ CARNEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/10/2024 23:59.
16/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:10

Determinada diligência
16/09/2024 17:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
12/09/2024 08:03

Conclusos para julgamento
11/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2024 15:01.
02/07/2024 23:00

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE VAZ CARNEIRO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:45

Expedição de Mandado.
29/05/2024 04:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2024 19:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VAZ CARNEIRO - CPF: *77.***.*40-73 (AUTOR).
28/05/2024 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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