03/06/2025 02:10

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:10

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802642-68.2025.8.15.0251 Promovente: EDNALDO OLIVEIRA CORREIA FILHO Promovido: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 22, §1º, da Lei 9.099/95 e art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal e previsão expressa do art. 41, da Lei 9.099/95 (Art. 41.

Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado).

Publicação e registro automático no PJE.

Intimem-se.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 23/05/2025
29/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:25

Homologada a Transação
22/04/2025 16:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2025 13:38

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
22/04/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2025 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:59

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 17:54

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:54

Expedição de Carta.
19/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
09/03/2025 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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