01/08/2025 15:35

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 01:55

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:55

Outras Decisões
28/05/2025 18:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:27

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 08:34

Juntada de Informações
10/11/2024 18:46

Recebidos os autos
10/11/2024 18:46

Juntada de despacho
04/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2024 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/03/2024 08:17

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 18:24

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:19

Recebidos os autos
05/03/2024 14:19

Juntada de Certidão de prevenção
29/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2023 15:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 01:41

Decorrido prazo de SAMARA BATISTA DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:53

Juntada de Petição de apelação
24/04/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 21:51

Conclusos para despacho
04/04/2023 06:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2023 06:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:21

Determinada a redistribuição dos autos
03/04/2023 13:21

Declarada incompetência
29/03/2023 07:29

Conclusos para despacho
18/03/2023 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:05

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2023 22:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2023 23:59.
14/12/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/11/2022 23:59.
26/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 14:04

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 09:47

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:53

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 07:57

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 12:54

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/10/2022 00:10

Decorrido prazo de LUCAS GOMES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
05/09/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/08/2022 09:18

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:42

Distribuído por sorteio
05/04/2022 09:00

Julgado procedente o pedido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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