08/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0830727-09.2023.8.15.0001 Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônica.

JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA Juiz de Direito em substituição cumulativa.
22/07/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:30

Recebidos os autos
11/07/2025 11:30

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 12:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025
08/03/2025 06:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MONICA DE LOURDES NEVES SANTANA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DIAS CARNEIRO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA LUNA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:27

Decorrido prazo de VLADIMIR COSTA DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VANDECI DIAS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de SARA REGINA RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE ALBUQUERQUE FARIAS em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/12/2024 09:57

Conclusos para decisão
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/09/2024 20:24

Conclusos para decisão
24/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:01

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 28/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de VANDECI DIAS DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de SARA REGINA RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MONICA DE LOURDES NEVES SANTANA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DIAS CARNEIRO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA LUNA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE ALBUQUERQUE FARIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:44

Decorrido prazo de VLADIMIR COSTA DE ALENCAR em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:06

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:18

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
03/04/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:18

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:25

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 08:29

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 21:25

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de VLADIMIR COSTA DE ALENCAR em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de VANDECI DIAS DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de SARA REGINA RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MONICA DE LOURDES NEVES SANTANA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA VITORIA DIAS CARNEIRO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA LUNA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIONOR DE ALBUQUERQUE FARIAS em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:17

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023 06:20

Conclusos para despacho
26/09/2023 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIONOR DE ALBUQUERQUE FARIAS (*39.***.*01-68) e outros.
25/09/2023 14:33

Outras Decisões
19/09/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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