22/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:40

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800135-31.2024.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos] PROMOVENTE: MARIA ELIZABETH CANARIO MACIEL PROMOVIDA: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL De ordem do Excelentíssimo Dr.

JOSE IRLANDO SOBREIRA MACHADO, MM Juiz de Direito deste Vara Única de Serra Branca, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800135-31.2024.8.15.0911, intimo a parte MARIA ELIZABETH CANARIO MACIEL, através de(a) advogado(s)/Procuradoria Geral cadastrado(s) no PJe, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender direito.

Advogado: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA OAB: PB20915 Endereço: desconhecido Serra Branca-PB, 3 de julho de 2025 Maria Nazaré Nunes de Lima - Técnica Judiciária
03/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 09:38

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:25

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800135-31.2024.8.15.0911 DESPACHO Vistos, etc Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC vigente, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado do débito.

Intimando-se, ainda, para o pagamento das custas processuais, caso incida.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do mesmo Diploma Legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, para efetivação do bloqueio “online”.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, caso incida, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Serra Branca(PB), 29 de maio de 2025.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
29/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 03:58

Decorrido prazo de CLAUDIO ALIPIO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:24

Recebidos os autos
07/05/2025 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:30

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 20:45

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:13

Juntada de Petição de resposta
20/08/2024 08:32

Desentranhado o documento
20/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:49

Decretada a revelia
22/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/03/2024 01:27

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 00:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/02/2024 00:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH CANARIO MACIEL - CPF: *07.***.*97-91 (AUTOR).
07/02/2024 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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