04/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:00

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 26/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte acerca da decisão do id. 35049234.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

P
28/05/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
27/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:39

Outras Decisões
22/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
21/05/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 10:49

Juntada de Certidão de julgamento
20/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 12:46

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2025 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2025 07:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2025 21:56

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2025 21:54

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2025 08:49

Pedido de inclusão em pauta
22/03/2025 08:49

Retirado pedido de pauta virtual
21/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 17:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 07:40

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:40

Determinada diligência
19/11/2024 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 23:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
05/09/2024 20:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:58

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
28/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/06/2024 10:45

Determinada a redistribuição dos autos
25/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
23/06/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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