TJPB - 0800663-16.2021.8.15.0541

1ª instância - Vara Unica de Pocinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE POCINHOS

Advogados

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 20577/PB

CPF *74.***.*80-98

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA

CPF *39.***.*12-00

AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *24.***.*81-53

Advogados

HEWERTON DANTAS DE CARVALHO

OAB: 15989/PB

CPF *08.***.*42-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*37-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 07:48

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 09:09

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 09:09

    Juntada de expediente

  • 02/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 25/08/2024 16:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 16/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2024 23:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 27/02/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 23:04

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 13/11/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/11/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 01:56

    Decorrido prazo de HEWERTON DANTAS DE CARVALHO em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 21:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2023 00:45

    Decorrido prazo de AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 27/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:48

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:47

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2023 18:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/10/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/10/2023 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de cota

  • 17/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2023 08:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 12:23

    Determinada diligência

  • 31/05/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/03/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 23:29

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2022 08:30 Vara Única de Pocinhos.

  • 29/11/2022 09:11

    Juntada de Informações

  • 29/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/11/2022 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 10:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/11/2022 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/11/2022 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 20:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 07:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 07:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/11/2022 23:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 23:50

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 01/11/2022 12:04

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2022 12:04

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 09:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2022 08:30 Vara Única de Pocinhos.

  • 03/08/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 21:22

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.

  • 12/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/04/2022 23:59:59.

  • 03/04/2022 00:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2022 00:05

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 31/03/2022 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 23:36

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 31/03/2022 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 23:33

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/03/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 14:20

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2022 15:19

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2022 15:17

    Recebida a denúncia contra AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (INDICIADO), SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*81-53 (INDICIADO) e CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *39.***.*12-00 (INDICIADO)

  • 31/01/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 13:22

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/11/2021 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/11/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 13:05

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001604090.pdf

  • 01/11/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 07:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 12:52

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001576932.pdf

  • 27/10/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 03:07

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Pocinhos em 13/09/2021 23:59:59.

  • 16/08/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 08:34

    Juntada de Petição de cota

  • 16/07/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 16:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002757-51.2012.8.15.0131

Roberto Sousa Castro Junior

2 Delegacia Distrital de Cajazeiras

Advogado: Sheila Sales Sobreira Arruda Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2025 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0002757-51.2012.8.15.0131

2 Delegacia Distrital de Cajazeiras

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Sheila Sales Sobreira Arruda Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800690-74.2022.8.15.0731

Municicio de Cabedelo - Pb

Marcella Hannah de Brito Maia Almeida

Advogado: Luciano Montenegro Leal Rocha Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2024 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0843305-18.2023.8.15.2001

Malvacy Ferreira Silva de Sena

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Thais Fernandes de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/08/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0800663-16.2021.8.15.0541

Sebastiao Alves de Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Sydcley Batista de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 12:41

Exibir Processo