TJPB - 0800663-16.2021.8.15.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joas de Brito Pereira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:10
Baixa Definitiva
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23/07/2025 09:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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23/07/2025 09:09
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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17/07/2025 00:28
Decorrido prazo de AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:28
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:28
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:24
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
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01/07/2025 23:25
Juntada de Petição de cota
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01/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800663-16.2021.8.15.0541 APELANTE: ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA APELADO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA, AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35476850.
João Pessoa, 27 de junho de 2025.
MARCELA RIBEIRO -
27/06/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 13:52
Conhecido o recurso de ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA - CPF: *84.***.*37-02 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 13:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2025 01:32
Decorrido prazo de ABRAAO DEOCLECIANO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:32
Decorrido prazo de AMIRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:32
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 01:32
Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
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31/05/2025 17:26
Juntada de Petição de cota
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30/05/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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30/05/2025 00:12
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
28/05/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/05/2025 16:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/05/2025 12:04
Conclusos para despacho
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09/05/2025 12:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/04/2025 16:03
Conclusos para despacho
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29/04/2025 16:02
Expedição de Informações.
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16/01/2025 11:02
Expedição de Documento de Comprovação.
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22/12/2024 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2024 08:48
Conclusos para despacho
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31/10/2024 21:58
Juntada de Petição de parecer
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31/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 30/10/2024 23:59.
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02/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 13:10
Recebidos os autos
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02/10/2024 13:10
Juntada de ato ordinatório
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25/08/2024 16:36
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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24/08/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 16:27
Conclusos para despacho
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22/08/2024 15:36
Juntada de Petição de cota
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20/05/2024 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 13:30
Conclusos para despacho
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19/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
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16/04/2024 12:41
Recebidos os autos
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16/04/2024 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2024 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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