24/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:56

Juntada de informação
18/06/2025 08:57

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:05

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/02/2025 17:32

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:32

Juntada de informação
15/02/2025 01:54

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
15/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847017-50.2022.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Antes de apreciar o pedido de citação por edital, renove-se a intimação do autor para adequar a petição inicial, conforme especificação da União (ID nº 88261065), sob pena de extinção.

Prazo de 15 dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
13/01/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:56

Determinada diligência
02/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:55

Juntada de informação
13/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:21

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0847017-50.2022.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: MARINO QUIRINO CRUZ Advogados do(a) REPRESENTANTE: BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PB31152, FILIPE SALES DE OLIVEIRA - PB24063 REU: JAIRTON RAMOS DA CRUZ DESPACHO

Vistos.

Manifeste-se a parte autora sobre a manifestação da União, do ID 88261065, em dez dias.

Com relação ao endereço do promovido, manifeste-se, em igual prazo o autor sobre as informações do SIEL/TRE-PB, a fim de requerer o que de direito.

Intime-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/08/2024 13:28

Outras Decisões
13/06/2024 11:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0847017-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça retro, que não logrou êxito em localizar o réu para citação.

Prazo de dez dias.

JOÃO PESSOA, 16 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2024 17:40

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:40

Juntada de informação
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 18:11

Deferido o pedido de
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de JAIRTON RAMOS DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 22:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 15:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:30

Juntada de informação
09/08/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:26

Publicado Edital em 09/08/2023.
09/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

PROCESSO: 0847017-50.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO, processo nº 0847017-50.2022.8.15.2001, proposto por Nome: MARINO QUIRINO C R U Z Endereço: R FRANCISCO JORGE BOTELHO, 1619, quadra 03, Lote 22, EXPEDICIONÁRIOS, J O Ã O P E S S O A - P B - C E P : 5 8 0 4 1 - 2 6 0 em desfavor de Nome: JAIRTON RAMOS DA CRUZ Endereço: R FRANCISCO JORGE BOTELHO, 1619, quadra 03, Lote 22, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-260.

Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 30 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 28 de julho de 2023.

Eu, EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi, assinado e revisado pelo MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da capital.
07/08/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 07:14

Expedição de Edital.
28/07/2023 11:51

Expedição de Edital.
28/07/2023 09:28

Expedição de Mandado.
28/07/2023 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
27/07/2023 08:38

Determinada a citação de JAIRTON RAMOS DA CRUZ - CPF: *74.***.*12-56 (REU)
26/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:22

Juntada de informação
27/06/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:03

Determinada diligência
25/04/2023 03:12

Decorrido prazo de FILIPE SALES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:48

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:47

Juntada de informação
10/04/2023 09:45

Juntada de informação
04/04/2023 09:43

Juntada de Petição de procuração
02/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:55

Determinada diligência
15/03/2023 10:16

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 14:37

Decorrido prazo de MARINO QUIRINO CRUZ em 13/02/2023 23:59.
11/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/01/2023 12:38

Determinada diligência
13/12/2022 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2022 09:58

Conclusos para despacho
18/11/2022 09:57

Juntada de
18/11/2022 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2022 04:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:31

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
22/09/2022 14:51

Juntada de Petição de informação
08/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARINO QUIRINO CRUZ (*01.***.*55-68).
08/09/2022 10:35

Declarada incompetência
06/09/2022 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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