10/09/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
19/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de HERETIANO ZENAIDE PAIVA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:04

Recebidos os autos
15/08/2025 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
07/08/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:05

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:06

Indeferido o pedido de HERETIANO ZENAIDE PAIVA - CPF: *19.***.*74-04 (AGRAVANTE)
24/07/2025 12:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
02/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
22/06/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:34

Conhecido o recurso de HERETIANO ZENAIDE PAIVA - CPF: *19.***.*74-04 (AGRAVANTE) e não-provido
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 00:12

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0804183-16.2025.8.15.0000

Vistos.

Indefiro o pedido de retirada do presente feito da pauta virtual, ante a ausência de previsão legal para a realização de sustentação oral, porquanto no julgamento em tela, o colegiado apreciará agravo de instrumento manejado contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade apresentada pelo agravante, não se enquadrando, portanto, na hipótese prevista no artigo 937, VIII, do CPC/20151.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

José Ricardo Porto Desembargador Relator J/05 1 Art. 937.

Na sessão de julgamento, depois da exposição da causa pelo relator, o presidente dará a palavra, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, a fim de sustentarem suas razões, nas seguintes hipóteses, nos termos da parte final do caput do art. 1.021: (...) VIII - no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência;”
28/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 11:58

Juntada de Petição de memorial
21/05/2025 01:33

Decorrido prazo de ADRIANO LEITE DE MACEDO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2025 16:20

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 19:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ADRIANO LEITE DE MACEDO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:42

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 08:25

Recebidos os autos
14/03/2025 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/03/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 07:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 07:23

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:23

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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