22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se da expedição das RPVs.
12/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:31

Juntada de RPV
06/08/2025 09:31

Juntada de RPV
09/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:52

Decorrido prazo de ROMULO VINICIUS HILARIO VERAS em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:46

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Piancó CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0802636-02.2023.8.15.0261 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por ELIETE VIANA DE SOUZA em desfavor do Estado da Paraíba.

Intimado a pagar o débito ou impugnar o Cumprimento de Sentença, a parte promovida apresentou impugnação (id.110107009 ), alegando excesso de execução.

O exequente concordou com os cálculos do impugnante (id.111538447).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

MÉRITO Seguindo os parâmetros delineados pela Sentença, a Contadoria Judicial, deve ser reconhecido o excesso de execução de R$ 3.330,07 e o quantum debeatur de R$ 10.286,28, de maneira a serem pagos R$ 10.286,28 em favor da impugnada.

Ao compulsar a manifestação do impugnante, entendo que os parâmetros delineados na Sentença prolatada nos autos foram rigorosamente aplicados pelo setor contábil.

Desse modo, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DO IMPUGNANTE e ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, para reconhecer o excesso de execução de R$ R$ 3.330,07 e o quantum debeatur de R$ 10.286,28, de maneira a serem pagos R$ 10.286,28 em favor da impugnada.

Conforme determinando na sentença id.93911327, condeno o executado em honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, no patamar de 10% sobre o valor da condenação.

Condeno a impugnada ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor do excesso de execução.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Preclusa a decisão, expeçam-se os competentes RPVs, adotando-se as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:45

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 16:03

Recebidos os autos
12/03/2025 16:03

Juntada de Certidão de prevenção
13/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:01

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/06/2024 03:48

Decorrido prazo de PBPREV em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 13:05

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 17:38

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 23:23

Juntada de Petição de informação
14/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
08/03/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:08

Deferido o pedido de
20/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:41

Conclusos para julgamento
01/12/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 12:30 1ª Vara Mista de Piancó.
22/11/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 12:30 1ª Vara Mista de Piancó.
27/09/2023 22:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:16

Decorrido prazo de ELIETE VIANA DE SOUZA em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/07/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 09:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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