09/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:44

Transitado em Julgado em 27/06/2025
01/07/2025 21:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 10:54

Expedido alvará de levantamento
28/06/2025 10:14

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
15/06/2025 01:18

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:52

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 01:52

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809174-32.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELAINE CRISTINA SARMENTO ARAGAO REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, TOYOTA DO BRASIL LTDA SENTENÇA Embargos de declaração – Decisão acoimada de omissa – Inexistência – Não acolhimento.

Vistos.

Dispensável é o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Pretende a embargante reforma na sentença, sob argumento que foi omissa no que se refere a impossibilidade da promovida cumprir com a obrigação imposta.

O recurso não deve ser acolhido. É que, como se colhe dos autos, a própria promovida já acostou nos autos o cumprimento que lhe cabia, ou seja, solicitação junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAM, acerca da retificação, conforme id de nº 112281660.

Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, por não existir omissão na sentença embargada.

Mantenho a decisão tal como lançada.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se a parte ré para no prazo do artigo 523 caput, pagar o débito, sob pena de multa prevista no §1º do referido artigo.

Campina Grande (data e assinatura digital) Juiz de Direito
28/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de TOYOTA DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:03

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:22

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 22:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:55

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo
07/04/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/04/2025 11:38

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:04

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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