11/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 12:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:50

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801752-29.2024.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: SUELY MARIA DA FONSECA REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: SUELY MARIA DA FONSECA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos pela parte adversa.

Advogados do(a) AUTOR: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES - PB28398, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
28/05/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
01/05/2025 06:01

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA FONSECA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:41

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
29/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/03/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:58

Determinada diligência
06/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:12

Recebidos os autos
05/11/2024 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
27/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2024 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 08:20

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2024 00:50

Decorrido prazo de SUELY MARIA DA FONSECA em 12/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 10:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 09:01

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/06/2024 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
25/06/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/06/2024 08:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
21/05/2024 14:32

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
21/05/2024 14:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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