17/07/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:56

Juntada de Petição de resposta
31/05/2025 01:52

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 13:20

Juntada de Petição de resposta
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 PJEC n. 0800026-04.2021.8.15.0141 AUTOR: JUCILENE SOARES FERNANDES GOMES - ME Advogado do(a) AUTOR: JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984 REU: SUPERMERCADO TODO DIA LTDA Advogados do(a) REU: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241, ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Aos 21 de maio de 2025, às 11:40:41, na sala de audiências do Fórum Desembargador João Sérgio Maia, localizado na cidade de Catolé do Rocha/PB, com a presença física desta Juíza Substituta, Juliana Accioly Uchôa, foi declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, observada a Lei n. 9.099/95, nos autos da ação supra mencionados.

RESUMO DOS ACONTECIMENTOS Apregoadas as partes, fizeram-se presentes o(a) autor(a) JUCILENE SOARES FERNANDES GOMES - ME, microempresa, representada pela empresária individual JUCILENE SOARES FERNANDES GOMES, e o(a) réu SUPERMERCADO TODO DIA LTDA, representada pelo sócio dirigente, Cláudio de Freitas Alencar, com comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, nos termos do enunciado n. 141 e 135 do FONAJE, acompanhados dos advogados regularmente constituídos, observados o art. 9º da Lei n. 9.099/95 e enunciado n. 36 do FONAJE.

Aberta a audiência de instrução, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, observado o dever inerente ao exercício da atividade jurisdicional, no sentido de “promover, a qualquer tempo, a autocomposição”, previsto no art. 139, V, do CPC, associada à expressa previsão legal do art. 359 do CPC, aplicados subsidiariamente, houve nova tentativa de conciliação entre as partes, a qual restou frustrada.

Não havendo conciliação, apresentada a contestação escrita nos autos (ID 112986914), sobreveio a instrução processual, com o depoimento pessoal das partes, bem como a oitiva do declarante Lucas Fernandes Gomes e da testemunha Francisco das Chagas Alves Monteiro indicadas pelo(a) autor(a), observado os arts. 32 a 36 da Lei n. 9.099/95, os quais foram gravados por meio de sistema de registros audiovisuais, a ser disponibilizado no PJe Mídias, ao final desse ato processual.

Após o depoimento das testemunhas, esclareci a continuidade de instrução processual para oitiva das pessoas referidas, AYANA ARAÚJO DA SILVA ANDRADE e LUCIANO RIBEIRO DE ANDRADE, ao tempo em que encerrei o ato processual, cujo termo de audiência é integrado pela seguinte DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Apesar de, durante a instrução processual, vislumbrar a necessidade de instrução probatória suplementar (oitiva das testemunhas referidas), após compulsar detalhadamente os autos, vislumbra-se que os pontos controvertidos sobre a (in)existência de pagamento decorrente de compra e venda de produtos, in casu, é aferível pelas provas documentais apresentadas por ambas as partes.

Por esse motivo, não havendo relevância para o deslinde da controvérsia, dispenso a produção de prova testemunhal suplementar e, objetivando evitar decisão surpresa, intimem-se ambas as partes por 5 (cinco) dias para ciência.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença com urgência, por se tratar de processo de meta do CNJ.

Utilize-se o presente despacho como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.

JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito Nada mais a declarar, digitei o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juíza de Direito Substituta, nos termos do art. 25 da Resolução CNJ n. 185/2013.
28/05/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 21:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2025 11:40 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
28/05/2025 21:24

Outras Decisões
22/05/2025 07:42

Juntada de Petição de informações prestadas
21/05/2025 14:02

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 12:16

Juntada de Petição de réplica
21/05/2025 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2025 15:34

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2025 11:40 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
09/05/2025 17:56

Juntada de comunicações
29/04/2025 02:13

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 02:13

Publicado Expediente em 29/04/2025.
28/04/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
28/04/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 12:58

Juntada de Petição de informação
24/04/2025 12:54

Mandado devolvido para redistribuição
24/04/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:30

Expedição de Mandado.
21/04/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:14

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 14/10/2024 12:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
20/08/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2024 12:00 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
17/08/2024 23:25

Juntada de provimento correcional
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TODO DIA LTDA em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 18:33

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:16

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TODO DIA LTDA em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
24/04/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 09:24

Expedição de Mandado.
06/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 15:40

Juntada de Petição de diligência
26/01/2023 13:21

Expedição de Mandado.
14/11/2022 22:00

Outras Decisões
14/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
15/08/2022 05:32

Juntada de provimento correcional
22/04/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 20:16

Conclusos para despacho
20/04/2021 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2021 19:25

Audiência 20/04/2021 08:00 realizada para Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB #Não preenchido#.
20/04/2021 19:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/04/2021 08:00:00 CEUSC.
20/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 07:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2021 18:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2021 03:12

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 03:12

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TODO DIA LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 08:06

Juntada de Petição de diligência
05/04/2021 14:59

Expedição de Mandado.
05/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:56

Audiência 20/04/2021 08:00 designada para Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB #Não preenchido#.
10/01/2021 18:17

Recebidos os autos.
10/01/2021 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
09/01/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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