TJPB - 0807005-83.2025.8.15.2002
1ª instância - Juizado Especial Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 07:38
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2025 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
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30/07/2025 07:21
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2025 08:50 Juizado Especial Criminal da Capital.
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06/06/2025 11:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEANE RAIMUNDA GALDINO - CPF: *66.***.*83-11 (QUERELANTE).
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05/06/2025 11:06
Conclusos para despacho
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02/06/2025 15:10
Juntada de Petição de resposta
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31/05/2025 01:32
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FÓRUM MINS.
ALBUQUERQUE MELO Av.
João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB e-mail institucional: [email protected] Classe processual CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Número do Processo 0807005-83.2025.8.15.2002 Trata-se de Ação Penal Privada, de interesse exclusivo da parte querelante.
As custas judiciais e diligências devem ser recolhidas até o prazo decadencial.
Comprovado o pagamento, adotem-se as seguintes providências: Solicitem-se os antecedentes criminais da parte autora do fato, para os fins previstos no § 2º, incisos I, II e III do Art. 76, da Lei nº 9.099/95.
Se necessário, oficie-se a delegacia solicitando o exame traumatológico realizado na pessoa da vítima. À Secretaria deste Juizado para a designação de audiência preliminar, procedendo-se as intimações necessárias (art. 71, da lei nº 9.099/95).
As intimações podem ser procedidas por via postal ou telefônica, com a devida certificação.
Se necessário, entretanto, a intimação deverá ser feita por mandado, através do Oficial de Justiça.
João Pessoa, data eletrônica.
Juiz de Direito -
28/05/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 21:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 21:40
Conclusos para decisão
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23/04/2025 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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