04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0802311-12.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (id. 116304542), que negou provimento ao recurso de apelação e manteve incólume a sentença de mérito proferida por este Juízo (id. 103645065).

As partes já são initmadas das decisões finais dos tribunais e a consequência lógica, conforme sabido por seus advogados/defensore é o trânsito em julgado seguido pelo retorno dos autos à origem.

Assim, proceda-se com as cautelas de praxe e, em seguida, arquivem-se os autos em definitivo.

BAYEUX, 6 de agosto de 2025.

Juiz de Direito
07/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
15/07/2025 12:21

Recebidos os autos
15/07/2025 12:21

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 20:34

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 17:53

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 12:54

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:09

Outras Decisões
19/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:11

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 09:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 21:13

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 09:07

Expedição de Mandado.
28/10/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 01:18

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:03

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 06:56

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
15/05/2024 12:51

Expedição de Mandado.
14/05/2024 00:02

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 09:21

Conclusos para julgamento
23/02/2024 21:20

Juntada de Petição de parecer
01/12/2023 10:57

Juntada de informação
30/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 09:30 3ª Vara Mista de Bayeux.
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 08:23

Juntada de Petição de resposta
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA QUIRINO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:24

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/11/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 09:10

Juntada de Petição de diligência
29/10/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 14:54

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:52

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:48

Expedição de Mandado.
27/10/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 09:30 3ª Vara Mista de Bayeux.
24/10/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo de SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:32

Decorrido prazo de GLEYCE KATHLEEN SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:32

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:24

Decorrido prazo de GLEYCE KATHLEEN SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 09:44

Decorrido prazo de GISMAEL SILVA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:39

Expedição de Mandado.
07/07/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2023 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 18:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/06/2023 10:50

Expedição de Mandado.
12/06/2023 10:48

Expedição de Mandado.
12/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/06/2023 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE FERREIRA FURTUNATO DA SILVA - CPF: *69.***.*42-43 (REQUERENTE).
10/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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