TJPB - 0802311-12.2023.8.15.0751
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) 0802311-12.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc.
Verifica-se o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (id. 116304542), que negou provimento ao recurso de apelação e manteve incólume a sentença de mérito proferida por este Juízo (id. 103645065).
As partes já são initmadas das decisões finais dos tribunais e a consequência lógica, conforme sabido por seus advogados/defensore é o trânsito em julgado seguido pelo retorno dos autos à origem.
Assim, proceda-se com as cautelas de praxe e, em seguida, arquivem-se os autos em definitivo.
BAYEUX, 6 de agosto de 2025.
Juiz de Direito -
15/07/2025 12:21
Baixa Definitiva
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15/07/2025 12:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/07/2025 12:19
Transitado em Julgado em 09/08/2025
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07/07/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 11:25
Juntada de Petição de resposta
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18/06/2025 00:04
Publicado Expediente em 18/06/2025.
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18/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 01:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35463198 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
16/06/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 18:29
Conhecido o recurso de GLEYDSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*99-66 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2025 10:14
Juntada de Petição de resposta
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02/06/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
29/05/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/05/2025 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 12:02
Conclusos para despacho
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22/05/2025 12:03
Pedido de inclusão em pauta
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21/05/2025 11:42
Conclusos para despacho
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21/05/2025 11:42
Juntada de Certidão
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21/05/2025 09:18
Recebidos os autos
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21/05/2025 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
RESPOSTA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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