TJPB - 0803063-80.2023.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:56
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 22:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/08/2025 00:13
Publicado Expediente em 06/08/2025.
-
05/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
04/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0803063-80.2023.8.15.0331 APELANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDAREPRESENTANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA APELADO: R.
D.
C., KLECIO BRUNNO DE ANDRADE CAVALCANTE I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de agosto de 2025. -
01/08/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/07/2025 15:43
Juntada de Petição de resposta
-
23/07/2025 00:05
Publicado Expediente em 23/07/2025.
-
23/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 36076932 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. -
21/07/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:36
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2025 00:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:17
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/06/2025 21:15
Juntada de Petição de resposta
-
10/06/2025 00:38
Decorrido prazo de MPPB em 09/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:32
Decorrido prazo de MPPB em 09/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 00:37
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:18
Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
-
31/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
31/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
29/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/05/2025 08:33
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/05/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/03/2025 15:32
Juntada de Petição de resposta
-
08/11/2024 22:02
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 08:15
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 16:12
Juntada de Petição de parecer
-
22/08/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/08/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:46
Recebidos os autos
-
20/08/2024 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/08/2024 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0847643-98.2024.8.15.2001
Bergson Vital Ferreira Silva
Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...
Advogado: Jose Ideltonio Moreira Junior
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/06/2025 09:27
Processo nº 0802833-15.2023.8.15.0371
Francisco Duarte de Oliveira Filho
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Advogado: Thalita Maria Silveira Mesquita
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/05/2025 14:54
Processo nº 0802833-15.2023.8.15.0371
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Francisco Duarte de Oliveira Filho
Advogado: Joao Helio Lopes da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/04/2023 10:56
Processo nº 0808228-05.2024.8.15.2003
Liz Oliveira da Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/12/2024 02:28
Processo nº 0803063-80.2023.8.15.0331
Klecio Brunno de Andrade Cavalcante
Esmale Assistencia Internacional de Saud...
Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/05/2023 22:48