16/06/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2025 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804681-60.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA DE ABRANTES CURVELO REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
28/05/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:12

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 23:43

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:49

Determinado o arquivamento
30/03/2025 12:49

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 00:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:00

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 13:08

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:41

Outras Decisões
11/10/2024 05:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 05:43

Juntada de Decisão
19/09/2024 11:10

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 05:31

Decorrido prazo de FERNANDA DE ABRANTES CURVELO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica
31/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 19:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA DE ABRANTES CURVELO em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:25

Determinada a citação de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (REU) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
05/03/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
05/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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