TJPB - 0861870-30.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/06/2025 00:52
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/05/2025 01:51
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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31/05/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0861870-30.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Anulação] AUTOR: JOSE RODOLFO DA SILVA MELO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
28/05/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 02:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:06
Decorrido prazo de IBFC em 06/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 02:06
Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DA SILVA MELO em 06/05/2025 23:59.
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09/04/2025 16:40
Juntada de Petição de recurso inominado
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31/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 13:24
Determinado o arquivamento
-
30/03/2025 13:24
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2025 14:00
Conclusos para despacho
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21/03/2025 14:00
Juntada de Projeto de sentença
-
18/12/2024 14:34
Conclusos ao Juiz Leigo
-
03/11/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:38
Decorrido prazo de IBFC em 09/10/2024 23:59.
-
18/09/2024 20:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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03/09/2024 10:37
Decorrido prazo de JOSE RODOLFO DA SILVA MELO em 02/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 13:53
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2024 08:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/08/2024 08:52
Juntada de Petição de cota
-
30/07/2024 10:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/07/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 05:02
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 05:02
Não Concedida a Medida Liminar
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24/05/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2024 12:51
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 10:46
Outras Decisões
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24/03/2024 10:46
Conclusos para despacho
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24/03/2024 10:46
Juntada de Decisão
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24/03/2024 10:45
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/01/2024 00:35
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
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14/12/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 07:20
Conclusos para despacho
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08/12/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/11/2023 15:22
Determinada a redistribuição dos autos
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20/11/2023 15:22
Declarada incompetência
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20/11/2023 08:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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19/11/2023 20:51
Conclusos para despacho
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19/11/2023 20:49
Juntada de Certidão
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10/11/2023 22:34
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 09:20
Determinada diligência
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03/11/2023 10:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/11/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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