TJPB - 0800368-17.2023.8.15.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 22:23
Conclusos para despacho
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08/07/2025 12:58
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 09:41
Juntada de Petição de recurso especial
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25/06/2025 00:24
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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19/06/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 14:36
Juntada de Petição de cota
-
18/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800368-17.2023.8.15.0441 APELANTE: MESIAS GONCALVES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35488574.
João Pessoa, 17 de junho de 2025.
MARCELA LUCIA XAVIER RIBEIRO -
17/06/2025 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:55
Conhecido o recurso de MESIAS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*07-31 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/05/2025 08:19
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
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30/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 15:55
Juntada de Petição de cota
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29/05/2025 00:00
Intimação
Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025. -
28/05/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 11:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/05/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 12:44
Conclusos para despacho
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16/05/2025 12:26
Juntada de Petição de parecer
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15/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 08:18
Recebidos os autos
-
15/04/2025 08:18
Juntada de expediente
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10/02/2025 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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04/02/2025 12:14
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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18/01/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 10:52
Conclusos para despacho
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13/01/2025 10:52
Juntada de Certidão
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13/01/2025 06:43
Recebidos os autos
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13/01/2025 06:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/01/2025 06:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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