TJPB - 0800269-63.2023.8.15.0371

1ª instância - 2ª Vara Mista de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO ALVES DE SOUSA

CPF *69.***.*45-67

Advogados

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA

OAB: 2203/PB

CPF *41.***.*09-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

CPF *43.***.*18-62

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *17.***.*73-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 20:55

    Recebidos os autos

  • 03/08/2025 20:55

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/02/2025 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2025 22:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2025 10:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 10:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 18/12/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 08:12

    Determinada diligência

  • 29/11/2024 08:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/11/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 11:52

    Juntada de Informações

  • 31/10/2024 01:09

    Decorrido prazo de JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA em 30/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 08:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/09/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/09/2024 13:15

    Juntada de Petição de cota

  • 04/09/2024 06:09

    Decorrido prazo de DAMIAO ALVES DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 06:09

    Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/08/2024 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 22:56

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2024 12:10

    Juntada de diligência

  • 19/06/2024 12:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 10:50 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 26/05/2024 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 23:11

    Juntada de Petição de cota

  • 23/05/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2024 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 12:12

    Juntada de comunicações

  • 21/05/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:07

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 10:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 10:50 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 09/01/2024 10:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/01/2024 08:53

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/12/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 13:26

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/08/2023 09:49

    Recebida a denúncia contra DAMIAO ALVES DE SOUSA - CPF: *69.***.*45-67 (INDICIADO)

  • 25/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 02:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 08:53

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 25/07/2023 17:57

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/07/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/06/2023 20:57

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2023 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 26/06/2023 20:57

    Determinada diligência

  • 26/06/2023 20:57

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 25/06/2023 14:14

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2023 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:29

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2023 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.

  • 27/03/2023 10:25

    Determinada diligência

  • 24/03/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 00:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 10:51

    Juntada de Informações

  • 15/02/2023 10:49

    Juntada de Informações

  • 15/02/2023 10:02

    Juntada de Informações

  • 15/02/2023 09:11

    Apensado ao processo 0808399-76.2022.8.15.0371

  • 16/01/2023 17:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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