14/08/2025 03:29

Decorrido prazo de IGOR DE CAMARGO SPREAFICO em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 05:11

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0828819-57.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE CAMARGO SPREAFICO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Nome: IGOR DE CAMARGO SPREAFICO Endereço: R ANTÔNIO DE SOUZA LEÃO, 204, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-418 Advogado: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE OAB: PB16794 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO OAB: PB14061 Endereço: Bessa, sn, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 30 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
30/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0828819-57.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE CAMARGO SPREAFICO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 7 de julho de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
07/07/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:03

Processo Desarquivado
04/07/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 08:35

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 02:20

Decorrido prazo de IGOR DE CAMARGO SPREAFICO em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:32

Outras Decisões
17/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 15:31

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 15:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/06/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição de réplica
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 01:23

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 WhastApp : (83) 99144-1428 - Telejudiciário: (83)3621-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL UNA Nº DO PROCESSO: 0828819-57.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: IGOR DE CAMARGO SPREAFICO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE OAB: PB16794 Endereço: desconhecido Advogado: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO OAB: PB14061 Endereço: Bessa, sn, Bessa, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) o(s) advogado(s) abaixo INTIMADO(s) para tomar(em) ciência da DESIGNAÇÃO da audiência una para: Tipo: Una Sala: AUD VIRTUAL TARDE Data: 10/06/2025 Hora: 15:15 hs, a ocorrer através de videochamada pela Plataforma Google Meet, no endereço eletrônico abaixo, ficando desde já a(s) parte(s) intimada(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, que deverão informar ao (s) seu (s) cliente (s) o link de acesso da Audiência Virtual.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A audiência será realizada por meio de videochamada pela Plataforma Google Meet e reduzida a termo.

Aconselha-se a utilização de computadores ou notebooks com webcam e microfone, mas não sendo possível, é permitida a participação por meio de celular ou tablet.

No dia e horário da audiência virtual, os participantes deverão acessar o link abaixo.

Após, basta aguardar a autorização do(a) Magistrado(a)/Organizador (a) para ingresso na audiência virtual.

Link da videochamada: https://meet.google.com/cge-bzem-jch João Pessoa, em 28 de maio de 2025 De ordem, NEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Técnico Judiciário OBS: ficam advertidos que eventual indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão com a internet das partes para participar da audiência designada.

Nesses casos, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao 4° Juizado Especial Cível até 15 (quinze) minutos antes do horário designado. _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva; 2.A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
28/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 06:22

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2025 19:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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