12/08/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:53

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 06/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:16

Decorrido prazo de RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864577-34.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] AUTOR: RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 9 de julho de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
09/07/2025 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição de réplica
31/05/2025 01:22

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0864577-34.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Revogação/Anulação de multa ambiental, Ambiental] AUTOR: RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 28 de maio de 2025 ALEXANDRE FERREIRA TRAVASSOS Técnico Judiciário
28/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/12/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:25

Determinada a citação de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 08.***.***/0001-15 (REU)
29/11/2024 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 00:49

Decorrido prazo de RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
21/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RIO NOVO MECANIZACAO AGRICOLA LTDA - ME (13.***.***/0001-16).
22/10/2024 10:25

Determinada diligência
22/10/2024 10:25

Deferido o pedido de
07/10/2024 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829566-07.2025.8.15.2001

Residencial Villas do Alto

Isaac da Silva Pereira

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0843129-05.2024.8.15.2001

Francisca Pinto Rocha

Paraiba Previdencia

Advogado: Paris Chaves Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0000094-37.2015.8.15.2003

Luanna Vaz Amaro

Jose Israel Amaro

Advogado: Eduardo Fragoso dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814214-66.2023.8.15.0000

Luiz Roberto Santos

Juiz da 6 Vara Criminal de Joao Pessoa

Advogado: Evaldo da Silva Brito Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0827427-82.2025.8.15.2001

Maria Jose de Oliveira Pontes

Banco Agibank S/A

Advogado: Amanda Alvarenga Campos Veloso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2025 10:27

Exibir Processo