29/08/2025 00:29

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36888926.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
26/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:26

Recurso Especial não admitido
25/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:18

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 00:08

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência do acórdão proferido no id 35053194.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
28/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:19

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:28

Juntada de Certidão de julgamento
08/05/2025 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 06:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:15

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
07/03/2025 12:14

Juntada de Certidão de julgamento
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição de resposta
13/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
09/01/2025 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/12/2024 05:52

Conclusos para despacho
28/12/2024 05:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer
21/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:33

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/08/2024 11:30

Declarado impedimento por SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES
12/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:55

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/08/2024 14:05

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
08/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 21:51

Recebidos os autos
07/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Plantonista
07/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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