16/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ROBSON PEQUENO DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:00

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0834564-38.2024.8.15.0001 AUTOR: ROBSON PEQUENO DE SOUSA REU: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal.

Campina Grande-PB, 28 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ROBSON PEQUENO DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 10:04

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:04

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/04/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/04/2025 17:47

Juntada de Decisão
14/04/2025 10:13

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:40

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 12:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/11/2024 00:30

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:17

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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