11/08/2025 07:51

Baixa Definitiva
11/08/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/08/2025 07:50

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANSUELIO SABINO GOMES em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0806032-11.2024.8.15.0371 APELANTE: FRANSUELIO SABINO GOMES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35463331.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 23:36

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Conhecido o recurso de FRANSUELIO SABINO GOMES - CPF: *13.***.*28-25 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FRANSUELIO SABINO GOMES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:05

Juntada de Petição de parecer
06/02/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:33

Recebidos os autos
31/01/2025 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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