21/07/2025 12:16

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JACINTA DE FATIMA PEREIRA FONSECA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:17

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35579098 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
25/06/2025 11:13

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO), ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE), JACINTA DE FATIMA PEREIRA FONSECA - CPF: *03.***.*15-00 (APELANTE), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:30

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:33

Juntada de Petição de agravo (interno)
21/02/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:12

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:43

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 12:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:08

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JACINTA DE FATIMA PEREIRA FONSECA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:57

Determinada a redistribuição dos autos
23/10/2024 10:57

Declarada incompetência
20/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
20/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/10/2024 14:53

Recebidos os autos
19/10/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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