28/07/2025 21:11

Baixa Definitiva
28/07/2025 21:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/07/2025 21:11

Processo Desarquivado
28/07/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 21:11

Transitado em Julgado em 19/07/2025
06/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:06

Juntada de Petição de cota
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801024-63.2022.8.15.0261 APELANTE: ANTONIO LEITE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35460429.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:19

Conhecido o recurso de ANTONIO LEITE DA SILVA - CPF: *59.***.*48-21 (APELANTE) e não-provido
16/06/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 14:42

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
20/04/2025 21:35

Recebidos os autos
20/04/2025 21:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808765-59.2025.8.15.0000

Cabral, Ribeiro, Rangel &Amp; Cavalcanti Adv...

Ana Cristina Franca Pessoa

Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho Goncalves da Sil...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0801277-48.2025.8.15.0131

Wagner Rolim Cavalcante

Estado da Paraiba

Advogado: Jose Iranilton Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801277-48.2025.8.15.0131

Estado da Paraiba

Wagner Rolim Cavalcante

Advogado: Jose Iranilton Vieira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0804310-50.2024.8.15.0141

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Daniel da Silva Oliveira

Advogado: Jair dos Santos Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/09/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0804310-50.2024.8.15.0141

Daniel da Silva Oliveira

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Thiago Oliveira Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2025 20:26

Exibir Processo