03/08/2025 10:02

Baixa Definitiva
03/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 31/07/2025
25/07/2025 00:23

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0804310-50.2024.8.15.0141 APELANTE: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35488568.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:23

Juntada de Documento de Comprovação
17/06/2025 10:53

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*54-90 (APELANTE) e provido
16/06/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 03:39

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:21

Juntada de Petição de cota
29/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 09 A 16/06/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
28/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:14

Conclusos para despacho
18/05/2025 21:06

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:26

Recebidos os autos
28/04/2025 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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