10/09/2025 10:52

Juntada de comunicações
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADA pelo CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 74/2020), Seção XVI – Outras disposições, art. 374, Intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para anexar aos autos VALORES EXATOS PARA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DO AUTOR E SUA ADVOGADA, BEM COMO INFORMAR CHAVE DE PIX DE AMBAS AS PARTES.

Cabedelo, em 9 de setembro de 2025 De ordem, Ediane Maria Figueiredo ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
09/09/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025
30/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:16

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 01:34

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800473-26.2025.8.15.0731 Autor: VICTOR DE OLIVEIRA SILVA Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, voltem os autos conclusos para fins de sentença de extinção.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
29/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
01/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
01/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:37

Juntada de informação
28/02/2025 22:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/02/2025 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 26/02/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/02/2025 08:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:21

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/02/2025 02:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de VICTOR DE OLIVEIRA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE SILVA DE ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:52

Juntada de informação
31/01/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2025 08:40 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/01/2025 23:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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