31/07/2025 12:20

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2025 04:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:42

Juntada de documento de comprovação
30/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0805884-23.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo] AUTOR: MANOEL MOREIRA DA NOBREGA NETTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
16/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:48

Transitado em Julgado em 13/06/2025
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MANOEL MOREIRA DA NOBREGA NETTO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:01

Publicado Expediente em 30/05/2025.
31/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO PROCESSO: 0805884-23.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo] AUTOR: MANOEL MOREIRA DA NOBREGA NETTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805884-23.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: DORALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PB25872 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme Arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c Art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 16:16

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2025 16:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/04/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2025 16:05

Juntada de Termo de audiência
01/04/2025 21:24

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2025 13:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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