16/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:46

Transitado em Julgado em 16/06/2025
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:13

Decorrido prazo de LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:14

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0803586-44.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Direito de Imagem] Polo ativo: AUTOR: LEANDRO BEZERRA DOS SANTOS SILVA Polo passivo: REU: UNIMED C.

GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
28/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:39

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:03

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/04/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 02:44

Juntada de entregue (ecarta)
26/03/2025 22:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 22:15

Expedição de Carta.
22/03/2025 21:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/03/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/02/2025 14:40

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 03:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/02/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

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