TJPB - 0813959-08.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0813959-08.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LIDIANE DA SILVA COUTINHO MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do Alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.
Campina Grande-PB, 10 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/09/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
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10/09/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 08:54
Juntada de Certidão
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09/09/2025 08:51
Juntada de Certidão
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01/09/2025 10:33
Juntada de documento de comprovação
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25/08/2025 12:32
Juntada de documento de comprovação
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21/08/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 11:54
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/08/2025 23:59.
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10/08/2025 02:04
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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09/07/2025 19:06
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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28/06/2025 09:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/06/2025 23:59.
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04/06/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 00:45
Publicado Expediente em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 01:20
Publicado Expediente em 02/06/2025.
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02/06/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 09:54
Juntada de RPV
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02/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 09:51
Juntada de Precatório
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31/05/2025 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.
Vice-Prefeito Antonio de C.
Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].
PROCESSO:0813959-08.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LIDIANE DA SILVA COUTINHO MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Obrigação de pagar quantia certa.
Cálculos pelo exequente.
Ausência de discordância.
Homologação.
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente.
Da mesma forma, não se verifica qualquer tipo de equívoco ou inserção de valores não contemplados no título executivo, outrossim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. 109012352, no valor de R$ 78.120,00, ante a renúncia.
Intimem-se.
Expeça-se, de imediato, requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, observando-se se houve renúncia ao valor excedente para fins de expedição de RPV, de acordo com os limites legais.
Apresentado o contrato, de logo, autorizo o destaque dos honorários contratuais.
Na hipótese de RPV, o pagamento deverá ocorrer no prazo de 2 meses, conforme dispõe o art. 13, I, da Lei 12.153/09 c/c art. 535, § 3o, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário.
No caso de depósito judicial da RPV, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para recebimento.
Em caso de inexistência de pendências, determino o arquivamento dos autos.
Decorrido o prazo da RPV sem o devido pagamento, autorizo o sequestro de numerário através do sistema SISBAJUD.
Constatado o bloqueio de valores, determino a expedição do alvará correspondente, com posterior arquivamento dos autos.
Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.
José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito -
29/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/05/2025 21:14
Conclusos para decisão
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27/05/2025 21:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/05/2025 22:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/05/2025 23:59.
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09/04/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 18:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/03/2025 23:59.
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11/03/2025 10:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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10/03/2025 10:31
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/02/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 12:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/02/2025 11:49
Conclusos para despacho
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06/02/2025 10:24
Recebidos os autos
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06/02/2025 10:24
Juntada de Certidão de prevenção
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16/07/2024 07:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/07/2024 10:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2024 10:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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10/07/2024 01:21
Decorrido prazo de LIDIANE DA SILVA COUTINHO MELO em 09/07/2024 23:59.
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19/06/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
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13/06/2024 21:02
Conclusos para despacho
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13/06/2024 21:02
Juntada de Projeto de sentença
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27/05/2024 09:05
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/05/2024 09:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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26/05/2024 07:41
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/05/2024 23:59.
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22/04/2024 10:36
Juntada de Petição de informação
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15/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 14:07
Juntada de Informações
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15/04/2024 14:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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08/12/2023 07:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 22:22
Conclusos para decisão
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06/12/2023 19:17
Recebidos os autos
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06/12/2023 19:17
Juntada de Certidão de prevenção
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25/08/2023 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/08/2023 08:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/08/2023 07:10
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/07/2023 20:37
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 11:49
Julgado procedente em parte do pedido
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18/07/2023 23:12
Conclusos para despacho
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18/07/2023 23:12
Juntada de Projeto de sentença
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13/07/2023 20:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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13/07/2023 20:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/07/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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13/07/2023 20:28
Juntada de Informações
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13/07/2023 09:48
Juntada de Petição de réplica
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13/07/2023 09:05
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2023 17:26
Juntada de Petição de informação
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19/05/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
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19/05/2023 16:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/07/2023 09:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
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03/05/2023 09:44
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 20:55
Conclusos para despacho
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28/04/2023 20:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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