TJPB - 0813959-08.2023.8.15.0001

06/02/2025 10:24

Baixa Definitiva

06/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2025 10:00

Transitado em Julgado em 05/02/2025

06/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/02/2025 23:59.

04/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 13:54

Sentença confirmada

02/12/2024 13:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2024 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/07/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024 07:45

Conclusos para despacho

16/07/2024 07:45

Juntada de Certidão

16/07/2024 07:39

Recebidos os autos

16/07/2024 07:39

Juntada de despacho

06/12/2023 19:17

Baixa Definitiva

06/12/2023 19:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023 19:16

Transitado em Julgado em 05/12/2023

13/11/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023 16:20

Juntada de Certidão de julgamento

13/11/2023 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 19:26

Voto do relator proferido

18/10/2023 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2023 10:13

Conclusos para despacho

17/10/2023 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023 21:09

Prejudicado o recurso

25/09/2023 21:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

25/09/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 14:34

Juntada de Certidão de julgamento

14/09/2023 10:46

Juntada de Petição de informações prestadas

06/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 11:43

Voto do relator proferido

28/08/2023 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2023 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/08/2023 08:47

Conclusos para despacho

28/08/2023 08:47

Juntada de Certidão

25/08/2023 19:01

Recebidos os autos

25/08/2023 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio